Killer Acquisitions Forum
O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquisitions (aquisições eliminatórias), aqui entendida como a teoria do dano à concorrência que abrange os ...
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Concorrencia E Tributacao No Setor De Bebidas Frias - Manual De Bebidas Frias Forum
Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direit...
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Estudos De Direito Economico - Volume 2 Forum
Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigências (concessões comuns, PPPs, convênios e licitações) e a regulação pública da economia (autorregulação, mod...
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Planejamento Da Atividade Economica Como Dever Do Estado, O Forum
Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, esta obra propõe uma releitura do artigo 174 da CR/88 e o analisa como processo necessário e intrínseco à atividade econômica, bem como aç...
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Premissas De Direito Economico 2 Edicao Forum
Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse ramo do Direito, que sirvam de aproximação para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação...
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Revisao Judicial Das Decisoes Do Conselho Administrativo De Defesa Economica Cade Forum
Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
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Compra E Venda Internacional De Mercadorias Forum
O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da ConvenCAo das NaCOes Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG no Brasil. A adesAo a esse importante instrumento uniformizado de Direito ...
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Revista De Direito Mercantil - Volume 157 - Industrial, Economico E Financeiro - Janeiro, Marco De 2011 Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial d...
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Revista De Direito Mercantil - Volume 158 - Industrial, Economico E Financeiro - Abril, Junho De 2011 Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial d...
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Revista De Direito Mercantil - Industrial, Economico E Financeiro - Vols. 149/150 - Janeiro, Dezembro De 2008 Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...
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Revista De Direito Mercantil - Industrial, Economico E Financeiro - Vols. 151/152 - Janeiro, Dezembro De 2009 Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...
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Aspectos Da Arbitragem Institucional - 12 Anos Da Lei 9.307/1996 Malheiros
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial...
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O Penhor De Acoes No Direito Brasileiro Malheiros
Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, s...
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Revista De Direito Mercantil - Volume 147 - Industrial, Economico E Financeiro Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...
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Revista De Direito Mercantil - Volume 148 - Industrial, Economico E Financeiro - Outubro, Dezembro De 2007 Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...
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Revista De Direito Tributario - Vols. 107/108 Malheiros
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indis...
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Revista De Direito Mercantil - Volume 145 - Industrial, Economico E Financeiro - Janeiro, Marco De 2007 Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...
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Revista De Direito Mercantil - Volume 146 - Industrial, Economico E Financeiro - Abril, Junho De 2007 Malheiros
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro. Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial ...
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O Sigilo Bancario E A Necessidade Da Ponderacao Dos Interesses Malheiros
Esta obra traz um tema cada vez mais presente no cenário jurídico-financeiro, nacional e internacional, na busca por uma sociedade mais justa e solidária: o sigilo bancário. O autor relaciona as princ...
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Teoria Geral Dos Atos Cooperativos Malheiros
A confusão entre donos (sócios) e usuários com clientes das cooperativas tem levado a inúmeras interpretações totalmente errôneas das suas atividades. Esta obra apresenta com acuidade e profundidade o...
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Aspectos Fundamentais Da Empresa Agraria Malheiros
Obra original e única em nossa literatura jurídica, aplica os conceitos de empresa à atividade agrária: seus requisitos e seus elementos fundamentais (a atividade, o empresário e o estabelecimento), d...
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Defesa Da Concorrencia E Globalizacao Economica Malheiros
Estudo da globalização econômica no âmbito da defesa da concorrência, numa exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais do direito da concorrência e das normas de controle de concentraçã...
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Leasing - O Arrendamento Financeiro Malheiros
Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, v...
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Marcos Regulatorios Da Industria Brasileira De Petroleo E Gas Natural E A Expertise Norueguesa Forum
Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. Com uma investigação em nível histórico, econômico e ju...
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O Direito Constitucional Economico E As Constituicoes Economicas Brasileiras Forum
Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores principais, a valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa, com o objetivo de garantir a to...
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Direito Economico - Do Direito Nacional Ao Direito Supranacional - 6ª Ed Atlas Concurso, Juri
As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públi...
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Direito Da Regulacao Economica Forum
Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrativos • Equilíbrio econômico-financeiro e taxa interna de retorno • Extensão de prazo, investimentos ...
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Direito Economico E Concorrencia Forum
“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os M...
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Manual Dos Acordos De Leniencia No Brasil Teoria E Pratica Forum
Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Progra...
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Constituicao Economica E Produtividade Forum
Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obra, por meio de abordagem profunda e inovadora, torna-se a principal referência no âmbito jurídico pa...
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Do Combate Aos Crimes Financeiros E Tributarios - Singelas Contribuicoes Para A Reforma Tributaria Almedina
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se dese...
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A Grande Depressao Americana Lvm Editora
O colapso de Wall Street em 1929 e a Grande Depressão que se seguiu estão entre os mais importantes acontecimentos do século XX. Ao minar a confiança na eficácia do mercado e do sistema capitalista, a...
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